A Wellness Corp, no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita recolher alguns dados pessoais
dos seus clientes.
Por outro lado, a interacção cada vez mais frequente com os utilizadores dos nossos websites, aplicações, produtos e serviços digitais (doravante conjuntamente designados por “Plataformas”), também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador por forma a usufruir de serviços prestados pela Wellness Corp, ou a recolha de dados do seu dispositivo (através de ficheiros designados por cookies), para melhorar o desempenho das referidas Plataformas.
Neste sentido, a presente Política de Privacidade visa ajudar os nossos clientes a compreender que dados pessoais que recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade ao prestar os nossos serviços.
Porquê?
A Wellness Corp está empenhada em proteger a segurança e privacidade dos seus Clientes. Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de protecção de dados pessoais.
A Wellness Corp procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e protecção de dados pessoais, promovendo acções e melhorando sistemas de forma a acautelar a protecção dos dados que nos são disponibilizados pelos nossos Clientes.
A utilização e navegação nas nossas Plataformas, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados directos ou indirectamente, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços contratados. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
As referências nesta Política de Privacidade à “Wellness Corp”, “nós” ou “nosso/a” significam a seguinte entidade:
Wellness Corporate Solutions, LTD
O que são os dados pessoais?
Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Que dados pessoais recolhemos?
A Wellness Corp, recolhe e trata os dados pessoais necessários para a prestação dos seus serviços, designadamente, quando subscreve um programa ou utiliza as nossas Plataformas ou nos contacta. Também podemos receber os seus dados pessoais, dos nossos parceiros ou de terceiros que atuam em nosso nome.
A Wellness Corp preocupa-se especialmente com a protecção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 18 anos está dependente do consentimento dos respectivos pais/responsáveis pela tutela parental. Para o efeito, aquando da recolha de dados de menores, será solicitado o consentimento dos pais/responsáveis pela tutela parental dos menores em causa.
Quais as finalidades da recolha dos seus dados pessoais?
Os dados pessoais são geralmente utilizados no âmbito da prestação dos serviços contratados, bem como para estudo, melhoramento e adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente.
O Cliente poderá, no entanto, disponibilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, tais como, para receber informações institucionais da Wellness Corp, participar em passatempos e estudos de mercado, para receber comunicações de marketing (designadamente, campanhas e promoções sobre os nossos serviços), bem como no âmbito do envio de reclamações e sugestões.
Qual o período de conservação dos seus dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. No que diz respeito aos dados necessários à prestação dos produtos e serviços de bem-estar, os mesmos serão conservados enquanto mantiver a sua relação connosco, excepto se por requisitos legais formos obrigados a conservar os dados por período de tempo superior.
Adicionalmente, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas.
Quais os direitos dos titulares dos dados?
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem os seguintes direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais:
- Direito de Informação
O titular dos dados tem o direito a receber informações sobre os termos do tratamento dos seus dados pessoais aquando da recolha dos mesmos ou, se os dados não forem recolhidos junto do próprio titular, num prazo razoável após a sua obtenção dos dados pessoais, salvo excepções prevista no Regulamento Geral de Protecção de Dados.
- Direito de Acesso
O titular dos dados tem o direito de obter confirmação de que os dados pessoais são ou não objecto de tratamento e, se for o caso, direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como às informações relativas às finalidades do tratamento, categorias de dados pessoais em questão, destinatários dos dados, prazo previsto de conservação, entre outras.
- Direito de Rectificação
O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada a rectificação ou actualização dos dados pessoais inexactos que lhe digam respeito.
- Direito ao Apagamento dos Dados
O titular tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, dentro dos limites legalmente previstos.
Utilizadores das plataformas
A presente Política de Privacidade aplica-se integralmente a todos os utilizadores das nossas plataformas. No entanto, dada a especificidade inerente à utilização das referidas plataformas digitais (designadamente, websites, quiosques e aplicações), importa regular algumas questões particularmente relevantes neste âmbito.
A Wellness Corp tem consciência de que o envio de informação pessoal é uma grande preocupação para os Clientes que utilizam a Internet. Assim, em todos os nossos websites e aplicações, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do browser, e todos os dados pessoais que nos disponibiliza ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Wellness Corp, sobre os quais são implementadas as melhores práticas de segurança técnicas e processuais visando a protecção dos seus dados pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adoptadas pela Wellness Corp, alertamos todos os nossos Clientes e utilizadores que aquando do acesso à Internet devem tomar regularmente precauções e adoptar medidas adicionais de segurança neste âmbito, designadamente através da utilização de um computador e um browser actualizados, e acautelar o uso de computadores partilhados, bem como o acesso às suas contas pessoais de Cliente, não partilhando com terceiros os seus dados de acesso.
Direitos dos utilizadores
Para saber como exercer os seus direitos em sede de protecção de dados pessoais, assim como para obter mais informações sobre os termos do tratamento de dados pela Wellness Corp, o utilizador deverá consultar a nossa Política de Privacidade.
Caso necessite de algum esclarecimento, pode ainda contactar o Encarregado de Protecção de Dados, para o correio electrónico info@wellness-corporate.com
Quais as medidas de segurança adotadas?
A Wellness Corp está empenhada em assegurar a confidencialidade, protecção e segurança dos dados pessoais dos seus Clientes, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados. Para o efeito, dispomos de sistemas e equipas destinados a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e actualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à protecção de dados pessoais dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.
Conforme descrito na presente Política de Privacidade (ver o ponto “Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?” abaixo), podemos nalguns casos transmitir os seus dados pessoais a terceiros. A Wellness Corp definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os seus subcontratantes, e exige que estes adoptem as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais. Contudo, nalguns casos, podemos ser obrigados por lei a divulgar os seus dados pessoais a terceiros (tais como autoridades de controlo) relativamente aos quais temos um controlo limitado relativamente à protecção dos dados pessoais.
Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?
A Wellness Corp recorre a outras entidades para a prestação de determinados serviços.
Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus Clientes.
Assim, qualquer entidade subcontratante da Wellness Corp tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da Wellness Corp, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções. A Wellness Corp assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e protecção dos direitos dos titulares dos dados,
nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes.
A Wellness Corp poderá ainda transmitir dados pessoais dos seus Clientes a entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, ou (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Em qualquer das situações acima mencionadas, a Wellness Corp compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a protecção efectiva dos dados pessoais que trata.
Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à nossa Política de Privacidade?
A Wellness Corp reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou actualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente actualizadas nas nossas Plataformas. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.
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